Santo Antão e o tratado de Tordesilhas – Quando o mundo foi dividido em dois | Cabo Verde

Santo Antão e o tratado de Tordesilhas - Quando o mundo foi dividido em dois | Cabo Verde

Se olharmos para o panorama geopolítico actual, é difícil imaginar que os dois países que partilham a Península Ibérica, no cantinho da Europa, já foram as duas principais potências mundiais. Mas a verdade é que, há 500 anos, Portugal e Espanha arrogaram-se o direito de dividirem o mundo conhecido e por conhecer em duas metades, cada uma passando a pertencer a um desses reinos. A competição entre estas duas nações pela descoberta de novos mundos, acirrada pela viagem de Colombo em 1492 e as pretensões da Coroa espanhola, levou a intensas negociações diplomáticas, culminando na assinatura do Tratado de Tordesilhas, a 7 de Junho de 1494, e marcando o início do fim da hegemonia do poder papal.

Ratificado por D. João II e os Reis Católicos, o Tratado estabelecia como a linha que dividia o mundo em duas partes o meridiano que passava a 370 léguas a oeste de Santo Antão, a ilha mais ocidental do arquipélago de Cabo Verde, descoberto pelos portugueses cerca de 30 anos antes. As terras a oeste dessa linha pertenceriam a Espanha, a leste, a Portugal. Como resultado, Portugal passava a ter a hegemonia da navegação no Atlântico sul, o que permitiu a exploração da costa africana e a aventura em direcção ao Oriente. E hoje suspeita-se que os portugueses já sabiam da existência do Brasil e por isso insistiram em empurrar a linha divisória o mais para oeste possível…

No entanto, o meridiano de Tordesilhas não dava oficialmente a volta ao mundo, e com a expansão rápida dos portugueses a oriente, era inevitável que a questão da disputa de novas terras se expandisse até ao outro lado do mundo. A descoberta das Molucas, e a contestação espanhola, levaram a novas negociações, levando à assinatura do Tratado de Saragoça, em 1529, que definia a continuação do meridiano acordado em Tordesilhas até ao hemisfério oposto, passando a 297,5 léguas a leste das ilhas Molucas.

Santo Antão e o tratado de Tordesilhas - Quando o mundo foi dividido em dois | Cabo Verde

Claro que as outras potências não reconheciam legitimidade nesta divisão do mundo. Mas mesmo os assinantes de Tordesilhas pareciam não conseguir entender-se. A expansão portuguesa e espanhola na América do Sul, violando os trâmites do Tratado de Tordesilhas, assim como a União Ibérica (1580 – 1680) e a subsequente confusão sobre o que pertencia a quem, tiveram como consequência uma disputa longa que culminou no Tratado de Madrid (1750), que revogava o Tratado de Tordesilhas, e tinha por base o princípio do direito privado romano de “quem possui de facto, deve possuir de direito”. Como consequência, os portugueses cederam Colónia de Sacramento, definindo-se o Rio Uruguai como a fronteira entre Brasil e Argentina, mas receberam novos territórios a oeste, e expandiram-se na região amazónica, ocupando novos territórios que passariam a ser portugueses. Estavam assim lançadas as bases para a definição das fronteiras actuais do Brasil e das esferas de influência portuguesa e espanhola no continente americano.

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Rui Pinto

Físico de formação mas interessado em todos os aspectos da cultura e história da humanidade. As viagens são o meio privilegiado para um aprofundamento do conhecimento do mundo, das suas gentes e do nosso papel na vida.

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